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Santa Maria e o Estado-Em-Coma

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Ontem, ao acordar, fui tomada por tristeza e angústia pelas vítimas em Santa Maria. À exceção de alguns (infelizmente muitos) seres sem noção que fizeram piada a respeito do assunto, acredito que todos nós sentimos o mesmo. Lamentamos profundamente a perda de tantas vidas.

Eu lamentaria a perda de uma só vida, em quase qualquer circunstância, mas especialmente quando o óbito se deu em razão da irresponsabilidade alheia. O ocorrido no Rio Grande do Sul foi uma sequência de erros criminosos, sobre os quais você pode ler nesse excelente texto.

A tragédia transformou a vida dos familiares e amigos, além dos moradores da cidade. Mas nós, que estamos longe, como somos também influenciados por isso? Fiquei pensando em todas as vezes que saí de casa e, sim, procurei a saída de incêndio dos locais fechados. Parece paranoia, mas sempre tive esse cuidado.

Lembro de quando eu era jovem, bem jovem, e ia numa boate ali na Bartolomeu Mitre, no Leblon. Acho que o nome era People. Era uma night super playba. Ficava no subsolo. No térreo havia um restaurante, se me lembro corretamente. Daí você descia uma escadinha  e, bom, aquela era a única saída caso algo ruim acontecesse.

Nos meus ótimos tempos de Bunker, em Copacabana, sabia que havia duas saídas – mas uma delas parecia estar constantemente fechada, a fim de evitar que saíssemos sem pagar, claro. As duas portas eram viradas para a mesma rua, enquanto as pistas de dança eram no fundo do imóvel. Logo, caso o incêndio acontecesse na parte da frente da casa, nós ficaríamos encurralados e não teríamos como escapar.

Sim, eu pensava nisso tudo quando tinha 18, 19 anos. Por isso, fiquei surpresa quando a prefeitura do Rio fechou outro local, o Espaço Marun (também foi Nautillus), no Catete, e foi criticada. Lembro das pessoas indignadas. “O Cesar Maia quer acabar com a cultura do Rio!”, reclamavam. O local não tinha qualquer plano de escape em caso de incêndio, funcionava sem alvará, um horror. Mas no país do “jeitinho”, o que a galera queria era ir dançar música das nossas infâncias, moda à época. Foda-se se os extintores estavam vencidos.

Reconheço ser impossível chegar em qualquer lugar – restaurante, cinema, boate, casa de show – e falar “amigão, me mostra aí o alvará, o seu plano em caso de incêndio, o último treinamento dos funcionários” e por aí vai. Você está indo se divertir e, se o negócio está aberto ao público, com letreiros grandes na fachada (em SP, nem tão grandes), propagandas na televisão e nas redes sociais, você não teria razão para desconfiar do mau funcionamento do mesmo.

Afinal, o poder público está aí para fiscalizar, não é mesmo?

Ter ou não ter o alvará não significa muito por aqui. Conheço empresários sérios que andam na linha, mas simplesmente não conseguem ter o documento emitido. Alguém na prefeitura, devidamente assalariado, enrola para dar o alvará. Porque faz parte de um “esquema”. Se você pagar, eles “agilizam”. E, em tal panorama, é claro que há empresários nada sérios se aproveitando do artifício da propina.

Então, como se proteger nessas circunstâncias?

Difícil, bem difícil. Até porque, em tese, isso não caberia a você. O Estado tem o poder-dever de fiscalizar; não pode simplesmente cruzar os braços e fingir que não é com ele. No entanto, assim como às vezes tenho de escrever dicas de como se proteger de potenciais agressores, também já escrevi sobre como notar que há algo errado – e salvar sua vida.

Quando trabalhava em redação, fiz uma matéria sobre como ver se determinada atividade de turismo de aventura era legal. Lembro de uma das dicas: se a pintura do lugar estiver descascando e houver fiação exposta, fuja. Afinal, se o cara não se preocupa em comprar um galão de tinta ou uma fita isolante, ele com certeza não gasta dinheiro em treinamento e segurança.

Foi o que senti quando fui ao Hopi Hari pela última vez. Estávamos em 2007 e eu ainda não havia me mudado para São Paulo. Vim ver a corrida de Fórmula 1 e meu primo, que não conhecia o parque e me acompanhou na viagem, quis ir até lá. Fomos. Notei tudo velho, alguns brinquedos em manutenção. Na volta ao Rio, escrevi um longo e-mail ao parque, relatando o que vi e lamentando, pois eu gostava de lá.

Me ligaram e uma moça muito educada e simpática admitiu que eles haviam passado por problemas, mas que com a nova direção as coisas iriam melhorar. Ao final da conversa, disse pra ela que torcia por isso, pois sabia quão importante o parque era pro turismo e para a criação de empregos diretos e indiretos na região. Porém, eu não colocaria os pés lá nunca mais.

Alguns acidentes aconteceram desde então no Hopi Hari. Em fevereiro do ano passado, Gabriella Nichimura, de 14 anos, morreu após cair do brinquedo que é uma réplica da Torre Eiffel. O parque tinha alvará, pelo que sei. E continuou funcionando depois disso. Em dezembro, um casal registrou ocorrência porque dessa vez o problema teria sido na montanha russa.

E o parque continua aberto. Por R$ 79 você compra ingresso. O que vai acontecer? Não sei. A prefeitura deveria saber.

Porém, é possível que, se acontecer um “acidente”, a prefeitura diga que não sabia de nada. Vocês têm conhecimento da minha luta contra o voo duplo com fins turísticos, que é proibido por lei. Depois de anos vendo as asas e parapentes colorindo os céus de São Conrado; aparecendo em propagandas da RioTur, novelas, programas esportivos; com a rampa localizada em área  federal (IBAMA); recebendo cartões de pilotos na praia e em hotéis; eu achei que tudo fosse legal, fiscalizado, seguro (além dos riscos óbvios de, enfim, se estar voando).

Descobri da pior forma – com a morte da minha irmã – que a atividade é ilegal. E desde 2003, quando aconteceu, já perdi as contas de quantas vezes fui à 15ª DP, quantas entrevistas dei, quantos textos escrevi sobre o tema.

Mas não apenas isso. Fizemos denúncia ao Ministério Público, cobramos explicações do Ibama e da Anac, questionamos a Prefeitura do Rio. Tudo protocolado. Na ação movida na justiça, a União (representando a Anac e o Ibama) disse desconhecer que ali, na Pedra Bonita/São Conrado, exista esse tipo de atividade.

Lembro da resposta do meu advogado: “só se a União esteve em coma nos últimos trinta anos”.

Na mosca. O poder público está em coma. Tragédias acontecem – e não são acidentes, posto que poderiam ser evitados – e os responsáveis cruzam os braços. Vejo a notícia de que o dono da boate de Santa Maria e os músicos tiveram a prisão decretada.

E o prefeito? E o comandante do Corpo de Bombeiros? Continuamos colocando a culpa no acaso, no acidente, no intangível. Não. Essas mortes poderiam ter sido evitadas. No final, a culpa não é de ninguém. Daqui a um tempo, serão apenas números. Estatística: “de tantas X boates que existem no mundo, só X por cento pegaram fogo”.

Pra família, é claro, basta uma. A vida dessas pessoas desmoronou, ao mesmo tempo em que o chão se abria sob seus pés. O Estado não pode continuar se omitindo.

Daqui, só posso demonstrar solidariedade. Enquanto cidadã e jornalista, continuarei tentando evitar que novos “acidentes” aconteçam. É um trabalho pequeno, quase irrelevante, mas é o que está nas minhas mãos. Todo meu amor às vítimas e às pessoas  que as amam.

Nove anos de impotência

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21

Há nove anos, enquanto eu provavelmente respondia e-mail de cliente ou fazia alguma piada imbecil no escritório, minha irmã morria.

Desde então, nenhum 12 de novembro é feliz. Posso estar no melhor astral no dia anterior, mas acordar nesta data me corrói por dentro. Todos os sons, cheiros e dores daquele novembro de 2003 voltam com clareza à minha mente. E machuca.

Nos outros 364 dias (e dois 365 desde então), a lembrança dela surge sem aviso. Pode ser por causa de uma música, uma foto encontrada por acaso, um olhar diferente pro quadro pintado por ela pendurado na parede. Às vezes eu choro, em outras eu sorrio pelo prazer de tê-la na minha vida por 23 anos…

Em nove anos, muitos sentimentos já me atordoaram. Tive medo de esquecer da voz e gestos. A saudade, que eu achava que seria crescente, estagnou. No entanto, as minhas memórias mais recentes são sempre meio incompletas. Ela não participou de nada; da minha mudança para São Paulo, do meu aniversário de 30 anos, da minha formatura em jornalismo. Nada. Falta uma peça.

Mas o sentimento que mais me atinge desde a morte da Ana é uma mistura de revolta e impotência. Como muitos de vocês sabem, ela morreu num “acidente” (mil aspas) de asa delta. Ela voava duplo, passeio turístico do Rio de Janeiro, mas o piloto resolveu usar uma  asa velha, sem condições de uso, e ela quebrou no ar. Ambos – Ana e Valtinho – morreram.

Na época, descobri que o voo duplo era proibido (você encontra links explicativos ao final desse post). Desde então, eu tenho tentado: avisar as pessoas sobre a ilegalidade; parar os voos duplos no Brasil inteiro até que a atividade seja regulamentada; responsabilizar quem é responsável.

É um trabalho insano, cansativo, exaustivo emocionalmente. Já escrevi a respeito do tema em todos os meus blogs, na revista em que trabalhei, em e-mails encaminhados aos meus amigos. Dei entrevistas para todas as mídias a respeito do caso.

Enquanto isso, com o trabalho incansável de nosso advogado, meus pais moviam uma ação indenizatória contra as Associações Brasileira e Estadual de Voo Livre (esta última hoje conhecida como “Clube de Voo Livre de São Conrado”). Além disso, entramos com representações junto a todos os órgãos públicos de alguma maneira ligados ao voo duplo (ANAC, Ministério Público, Prefeitura do Rio).

Conseguimos algumas coisas, como o MPF e a Justiça Federal se posicionarem no sentido de que a atividade deve ser paralisada. Nós sabemos que continua acontecendo, agora com os pilotos se fingindo de instrutores e o voo sendo chamado de “aula”.

Mas eu gostaria de falar a respeito da decisão na ação indenizatória. Meus pais venceram a contenda e as associações foram condenadas ao pagamento de indenização. Ainda há alguns procedimentos típicos do judiciário, com os réus tentando a todo custo adiar o trânsito em julgado da condenação.

No entanto, em todos os julgamentos de mérito, as Associações de Voo Livre – brasileira e do estado do Rio de Janeiro – foram CONDENADAS. 

E, apesar da condenação, tudo continua como sempre lá pros lados da Pedra Bonita. É difícil ter alguma fé de que as coisas irão melhorar quando você já fez absolutamente tudo que estava ao seu alcance; quando o judiciário já disse que você está certa; quando a imprensa já te deu voz. E nada mudou.

Esse assunto me desgasta sobremaneira. Estou há nove anos tentando fazer com que outras famílias não tenham seu próprio “12 de novembro”. Falhei. Outras mortes aconteceram. Eu não sei mais o que fazer.

Mas, como ainda me resta uma ponta de esperança, cá estou eu escrevendo de novo. Não voem duplo no Brasil. A atividade é ilegal e ninguém se responsabiliza.

Se eu acreditasse em vida após a morte, eu conversaria com a Ana hoje e diria a ela que ela jamais será esquecida. Que vou, sim, esquecer da voz e de alguns trejeitos, mas jamais me esquecerei do sorriso e das covinhas na bochecha. Como não acredito, só posso pedir para que vocês cuidem dos seus. Um dia eles não estarão mais aí e seu coração vai doer como se tivesse algo perfurando-o. Cuidem-se. Mutuamente.

I’ll always cherish you, my dear. 

Não é negligência, imprudência, imperícia. É dolo – Parte 1

Não é negligência, imprudência, imperícia. É dolo – Parte 2

Não é negligência, imprudência, imperícia. É dolo – Parte 3

Não é negligência, imprudência, imperícia. É dolo – parte 3

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10 verdades sobre o voo duplo

1) O voo duplo é proibido? Tem certeza?

Absoluta, de acordo com o Regulamento da Aeronáutica e o RBHA 104. Ele pode acontecer com fins instrucionais, isto é, quando o piloto está dando aula para alguém que pretende voar solo.

2) Se é proibido, por que rola solto?

Porque dá grana. Muita. Calcule aí. Eles dizem que só da Pedra Bonita decolaram 40 mil voos duplos por ano. Os voos custam entre R$ 250 e R$ 350. Fez as contas? Uns 12 milhões de reais SÓ NAQUELA RAMPA. Ao ano.

3) Mas as associações ganham grana com isso?

Sim. Todo mundo que voa duplo tem de pagar uma taxa diretamente à associação. A última informação que tive é que seria de R$ 10. Quarenta mil voos por ano daria só nessa taxinha R$ 400 mil. Só que o piloto precisa se cadastrar em um clube e pagar mensalidade, se não ele não pode voar. E esses clubes repassam parte do valor às entidades.

4) Existe seguro?

Não. Por ser uma atividade ilegal, as empresas não podem segurar o passageiro.

5) É uma atividade radical. É de supor que acidentes aconteçam.

Sim, acidentes acontecem. Até dentro da sua casa. Só que se você, por exemplo, não troca nunca os freios do seu carro, ultrapassa a velocidade permitida ou dorme ao volante e bate o carro, você diria que foi acidente?

É a mesma coisa. Só que os erros têm consequências mais graves, aí sim por causa do risco inerente ao voo livre. No caso da minha irmã, em 2003, o problema foi a asa velha. Acompanhei todos os acidentes graves que aconteceram de lá para cá e NENHUM deles foi por algo imprevisto. Todos foram causados por pilotos que utilizaram equipamento que já devia ter sido aposentado, ou por não atentarem às regras básicas de segurança. Todos. Não foram acidentes. Foram assassinatos.

6) Mas não tem manutenção e fiscalização?

Mais uma vez: se é ilegal, não há como fiscalizar. A ANAC diz que não é com ela, a polícia diz que não sabe o que fazer, o Ministério Público cruza os braços. Manutenção? Bom, boatos dizem que a asa que o Valtinho usou com a minha irmã estava remendada com silver tape. O “acidente” com Diandria Catem, em 2009, foi igualzinho. A asa velhíssima também quebrou no ar, mas felizmente Diandria sobreviveu. O piloto morreu.

7) Qual a responsabilidade das associações nisso tudo?

Toda. Você só pode usar a rampa se tiver autorização das associações. Eles ganham pelos voos. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já entendeu isso na ação que meus pais movem. Eles tentam fugir, como estão fazendo agora com o caso da Priscila, mas eles tem corresponsabilidade nisso.

8) Quando acontece algum acidente, as associações dão algum auxílio material?

Nenhum. Nem no meu caso, nem no do Michel, nem no da Diandria, pelo menos.

9) A atividade é proibida só no Rio?

Não. Em todo o território brasileiro. Nenhum sítio de voo (Atibaia, Parque da Cidade, etc) tem permissão para voos duplos comerciais.

10) Por que chamam pilotos de instrutores?

Porque é permitido dar aulas de voo livre. Desde que minha família começou a “mexer” nisso tudo, eles passaram a usar essa gambiarra para continuar voando duplo. Eles não são instrutores, não estão ensinando nada, estão fazendo passeio panorâmico. Só. Eles fingem que você está pagando uma matrícula no curso (podem ver isso nos sites), mas é um jeito de burlar a lei.

Bom, isto posto, eu só posso pedir que vocês divulguem entre os amigos. Eu estou há oito anos nessa luta. Fiz de tudo para que outros acidentes não acontecessem. Falhei, mas fiz o que estava ao meu alcance. Os pilotos SABEM que estão agindo contra a lei, e mesmo assim continuam fazendo tudo isso. Para mim, não se trata de negligência, imprudência ou imperícia. Se você ganha dinheiro com uma atividade ilícita que mata, você é um assassino.

Não é negligência, imprudência, imperícia. É dolo – parte 2

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Acompanhamos as notícias que saíram depois do acidente. Foi aí que descobrimos que o voo duplo era proibido, em um box num jornal que não me lembro mais qual é. Fiquei revoltada. Até então tratávamos o assunto como um acidente, uma fatalidade, algo inerente ao risco de voar de asa delta ou parapente.

Assim como a maioria das pessoas faz. Fatalidade.

Só que quando você sabe que a atividade é ilegal e que, apesar disso, é feita livremente e muitas vezes com o apoio de órgãos públicos (como a RioTur), o sentimento de revolta é inevitável.

A Ana, assim como inúmeras pessoas, só voaram porque achavam que tudo corria dentro da lei. Em uma decisão familiar, decidimos que não deixaríamos que a atividade continuasse acontecendo. E o melhor jeito para isso era entrar com uma ação judicial.

A busca do advogado

De volta ao Rio, procurei o advogado que havia sido entrevistado pelo jornal e que havia dito que o papel assinado pela minha irmã não tinha qualquer valor jurídico. Entreguei todos os documentos solicitados por ele.

Nesse ínterim um corretor de seguros me procurou. Disse que atendia diversos pilotos da ABVL e que eles, só os pilotos, tinham seguro. Eu não fiz a conexão imediatamente, mas depois isso se tornou óbvio: uma seguradora não poderia englobar o passageiro, simplesmente porque a atividade é ilegal!!!

Mas olha como o corretor foi bonzinho: como ele atendia muitos pilotos, a seguradora havia resolvido “fazer um agrado” e me pagar uma indenização. De dez mil reais. DEZ MIL REAIS (nota: tentaram devolver o dinheiro do voo ao irmão da Priscila, a moça que morreu domingo. Sério? Só pode ser brincadeira!).

Eu não aceitei, evidentemente, e tive de ouvir do advogado que não teríamos nada a fazer. Não me dei por satisfeita e procurei Maria Celina Bodin de Moraes, minha ex-professora de Responsabilidade Civil na PUC, e pedi uma indicação.

Ela pensou por alguns dias e disse que teria que indicar um advogado que ela soubesse que seria correto e apaixonado pela causa. Ela acertou em cheio e me disse para procurar Flavio Müller, que também havia sido meu professor na faculdade.

Flavio é corretíssimo, honesto, cordial, interessado e nos trata como se fôssemos da família. Ele abraçou fortemente a causa, e entramos com uma ação judicial indenizatória e uma ação civil pública para interrupção dos voos enquanto não fossem regulamentados.

Além disso, enviou consultas e questionamentos a órgãos como RioTur, ANAC, Prefeitura do Rio, fazendo a denúncia de que os voos continuavam acontecendo e pedindo providências.

O processo judicial

Meus pais são autores de uma ação civil indenizatória contra a ABVL e a AVLRJ.

Ainda na fase de instrução – isto é, quando coletávamos provas e depoimentos de testemunhas -, o então presidente da ABVL, Bruno Menescal (muito conhecido no meio), disse em juízo que as pessoas voavam porque queriam ser pilotos. Em juízo.

Disse, também, que a taxa paga diretamente na sede da associação (na época do depoimento, era de R$ 10) era para a manutenção do banheiro. Do BANHEIRO.

Eles quiseram se desvencilhar de qualquer culpa no caso. Afinal, o Valtinho tinha morrido mesmo, então não poderiam culpar o piloto, como estão fazendo agora no caso da nutricionista baiana.

Em uma das contestações, os advogados das associações disseram que nós queríamos dinheiro. Foram muito cruéis, o que já sabíamos que ia acontecer, mas me parece totalmente antiética tal suposição. Nada jamais trará minha irmã de volta, nenhum dinheiro no mundo. O que queríamos e continuamos querendo é que os responsáveis sejam responsabilizados. Assim como você, motorista, é punido caso se envolva num acidente de trânsito.

Mesmo mentindo em juízo e alegando essas coisas absurdas, as associações foram condenadas em duas instâncias. O processo ainda não transitou em julgado, pois ainda cabem alguns recursos de caráter meramente protelatório.

Copio aqui alguns trechos da sentença que julgo importantes e não são cheios de juridiquês (os grifos são meus):

Devidamente citadas, as associações rés apresentaram contestação às fls. 405/424, acrescida dos documentos de fls. 425/516, sustentando as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido. No mérito, sustentam a inexistência de contrato de transporte, a relação exclusiva da vítima com o falecido piloto da asa-delta, a existência de um termo de responsabilidade que as isentaria dos riscos da atividade, a natureza de ‘atividade de risco’ do vôo livre que transferiria à vítima a culpa pelo ocorrido, a incidência de legislação que determina que o vôo de asa-delta corre por conta e risco do participante, a impossibilidade de desconsideração da personalidade jurídica de seus representantes, a inaplicabilidade do CDC à hipótese dos autos ao fundamento de que ‘a única relação estabelecida entre a ABVL e a AVLRJ e a falecida filha dos autores foi a de disponibilização de toaletes’, a inexistência de ato ilícito, de negligência e de danos morais indenizáveis, a existência de responsabilidade exclusiva do piloto, da União e concorrente da vítima.

Quando eles recorreram da primeira sentença, favorável aos meus pais, alegaram o seguinte (todos os trechos foram retirados do acórdão julgado em dezembro de 2011):

Para tanto, sustentam a inexistência de relação de consumo entre os pilotos associados e as associações, bem assim entre as associações e os interessados, que contratam os pilotos para a prática de voo livre, além da ausência de responsabilidade objetiva, por culpa exclusiva de terceiro.

Aqui eles tentam tirar o deles da reta e colocarem o do Valtinho, que… morreu no acidente!

O relatório da desembargadora Denise Levy Tredler, no entando, contraria todas as pretensões das associações (os grifos, de novo, são meus):

Isto porque, após detida análise dos autos, verifica-se que tanto as associações apelantes, como os pilotos, auferem proveito econômico em decorrência  da prática do voo duplo de asa delta, como atividade remunerada, e como tal enquadram-se no conceito de fornecedoras do serviço que disponibilizam, mediante o pagamento do preço que estipulam e a assinatura de  termo de responsabilidade pelo interessado.

(…)

O conteúdo das declarações constantes nos documentos de fls. 240/241 confirma a tese no sentido de que as associações atuam como intermediárias na atividade de voo duplo remunerado, auferindo proveito econômico, mediante a cobrança de verba, supostamente destinada à manutenção de suas instalações.

(…)

Trata-se, portanto, de cobrança diretamente vinculada à prática da atividade de voo duplo remunerada. Tanto que visitantes e acompanhantes dos interessados na prática do esporte não precisam pagar a referida quantia, ainda que configurem potenciais utilizadores de banheiros e outras instalações da rampa da Pedra Bonita. Ademais, não é razoável supor, de plano, que todos aqueles que se dispõem a praticar o voo duplo, irão, necessariamente, usar o banheiro.

Releva salientar não ser crível que a cobrança individual de uma taxa, que em um fim de semana pode totalizar R$1.700,00 (fl. 647), e no final de um ano R$230.000,00 (fl. 649), de acordo com o teor de reportagem jornalística divulgada em jornal de grande circulação, seja, apenas, destinada ao custeio do uso de banheiros e demais instalações da rampa, ou mesmo das associações.

(…)

Conforme comprovado nos autos, as associações se apresentam aos consumidores como sendo as responsáveis pela administração e o agenciamento da atividade de voo livre na região do acidente, como comprova a declaração de fl. 241, sendo obrigatória a vinculação de todos os instrutores, que realizam a exploração comercial da atividade, aos quadros de associados das apelantes, o que é apresentado ao mercado como fator de segurança a encorajar a sua contratação, funcionando como verdadeira publicidade do serviço exposto à aquisição pelos consumidores, conforme demonstra, igualmente, o documento de fl. 243.

(…)

É certo, ademais, que as associações mantêm sede única nas proximidades do local do pouso das asas deltas e os consumidores não procuram diretamente os pilotos, mas a referida sede, onde são encaminhados aos pilotos disponíveis, apenas após realizarem o pagamento da “taxa de manutenção”.

Contudo, resta evidente que a remuneração percebida pelas apelantes não se limita ao valor que lhes é diretamente pago. Muito mais relevante é a remuneração indireta que extraem da atividade explorada, haja vista sustentarem que a remuneração de cada voo é paga diretamente aos instrutores, que, para explorarem comercialmente a atividade, devem obrigatoriamente a elas estar associados, pagando-lhes mensalidades, como informado nos depoimentos de seus próprios representantes legais.

(…)

Releva notar, ainda, ser inconcebível acatar a tese no sentido de que todos aqueles que praticam voo duplo o fazem para fins de instrução, por pretenderem se tornar pilotos, sobretudo quando grande parte dos interessados são turistas.  

(…)

Releva observar, ademais, que não se pode afirmar que a referida exclusão decorre de fato da própria vítima, Ana Rosa, que, por sua espontânea vontade, assinara um Termo de Exclusão de Responsabilidade. Isto porque, nos termos do inciso I, do art. 51, do CDC “são nulas, de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que impossibilitem, exonerem ou atenuem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços ou impliquem renúncia ou disposição de direitos”.

(…)

Releva notar, outrossim, que o acidente ocorreu em decorrência da deficiente manutenção do equipamento e da falta de fiscalização deste, que deveria ter sido realizada pelas apelantes.

As associações foram condenadas a pagar R$ 255 mil aos meus pais. Como disse, ainda não houve trânsito em julgado da ação, então eles podem recorrer ainda.

É importante notar que tudo isso que copiei acima foi COMPROVADO nos autos do processo, com documentação, depoimentos e etc.

Ainda assim, mesmo com a ação ter sido iniciada em 2004, isto é, há sete anos, eles continuam agindo exatamente da mesma forma. Isso é negligência? Imprudência? Imperícia? Não, pra mim isso é uma conduta dolosa. E falo mais sobre isso na terceira e última parte desse post.

Não é negligência, imprudência, imperícia. É dolo – parte 1

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Estou devastada desde domingo à noite. Como vocês devem ter acompanhado nos noticiários, a jovem Priscila Boliveira despencou de um parapente e faleceu nas areias de São Conrado, no Rio de Janeiro.

As semelhanças com a morte da minha irmã eram assustadoras. Depois que soube do acontecido, tive crise de choro e passei a noite praticamente insone. Ontem, li  tudo o que saiu sobre o acidente (por favor leiam todos os “acidentes” que eu escrever com muitas e muitas aspas), dei entrevistas, cavei telefones, conversei com nosso advogado.

Cheguei ao final do dia exausta. Um bagaço. Fisicamente, por não ter dormido; e emocionalmente, pois remexer nessa história é deveras desgastante. Mas como eu nunca mais quero passar por isso ou ouvir a voz de choro da minha mãe ao saber de um novo acidente, faço questão de escrever esse post. Ele é por mim, sim, mas é muito mais por você e pelos seus amigos e familiares.

Peço que compartilhem, divulguem, repensem. Você pode salvar vidas.

O acidente da minha irmã

Ana sempre quis voar de asa-delta. Como é caro (os voos custam hoje entre R$ 250 e R$ 350), ela nunca havia conseguido ir. Em 2003, já trabalhando, decidiu ir. Recebeu um panfleto na praia, mas eu mesma a aconselhei a procurar a sede da Associação Brasileira de Voo Livre (ABVL), que fica na praia de São Conrado, a poucos metros da área de pouso das asas e parapentes.

Achamos que seria melhor ela procurar a associação para que esta a indicasse um piloto experiente, evitando riscos desnecessários. Foi o que ela fez. Disseram a ela – na ABVL! – que o melhor piloto disponível no momento era Edvaldo Silva, o Valtinho, que tinha muitas horas de voo e prêmios internacionais.

Ela acertou o pagamento para ela, e o amigo que a acompanhava, o Railson, também médico, voaria depois. À época era preciso assinar um termo de responsabilidade (não é o termo de matrícula que existe hoje) e pagar uma taxa dentro da própria ABVL. Se não me falha a memória, o valor era de R$ 5.

Os três (Ana, Railson e Valtinho) subiram para a rampa de decolagem. Notem que tal rampa fica em área federal, pois é dentro do Parque Nacional da Tijuca. Existe uma guarita para que você possa chegar até lá de carro. A área é uma concessão da União (no caso, do IBAMA) e, por isso, atividades ilegais não podem ser realizadas ali (ou em qualquer outro lugar, óbvio, mas essa condição está expressa no termo de concessão).

Ana se preparou para o voo. Como “preparação” entenda aprender a dar uma corridinha. Só. Aqui vocês veem ela poucos minutos antes da decolagem:

Ela estava feliz, satisfeita de realizar um sonho. Era a tarde de uma quarta-feira, 12 de novembro de 2003.

A decolagem de parapentes e asas acontece exatamente no mesmo local. A única diferença é que quem está na asa dá a famosa corridinha nessa parte de madeira aí que aparece na foto, enquanto o parapente decola de uma área imediatamente abaixo desta estrutura.

Ana decolou e tudo parecia correr bem. Até que a asa simplesmente quebrou no ar. Quebrou. Em vez de planar, ela ficou descontrolada e eles bateram em um costão de pedra e caíram no mar. Testemunhas dizem que a quebra aconteceu a 50-70 metros do chão.

Minha irmã chegou a ser resgatada com vida, mas Valtinho morreu imediatamente. Não sei a causa mortis dele, mas a da minha irmã foi a fratura da coluna cervical. Caso tivesse sobrevivido, ela teria ficado tetraplégica.

Railson, o amigo que a acompanhava, estava na rampa na hora do acidente e não viu o que aconteceu. Notou apenas a movimentação estranha, até que o levaram para a praia e ele ficou sabendo de tudo. Assim como os amigos de Priscila, ele teve de ir prestar depoimento na 15ª DP.

O motivo do acidente

A asa estava velha. E não sou eu quem está falando isso. Eu nunca nem vi a asa sem ser por essas fotos. Pentelha que sou, fui até a 15ª DP, enchi o saco do policial e ele chamou algumas pessoas para depor. Uma delas foi a presidente da AVLRJ na época do acidente, que coincidentemente também se chama Ana.

Ela disse que a asa que Valtinho usava estava CONDENADA pelos próprios pilotos. Estava muito velha, sem condições de uso. Mas mesmo assim ele subiu para a rampa, tirou a asa do “aseiro” (um depósito fechado que fica sob responsabilidade das associações) e voou.

Por favor notem que existe – ou deveria existir – um fiscal de rampa. E que sempre há outros pilotos lá em cima. Eles podiam ter impedido o voo, mas não fizeram.

Boatos dizem que a asa estava remendada com silver tape. SILVER TAPE.

Não foi feita perícia no equipamento. Ela caiu no mar, junto com a minha irmã e o piloto, e afundou. Dias mais tarde o corpo de bombeiros a retirou de lá, e entregou à ABVL. A própria associação fez a “perícia” (quão louco isso é???) e chegou à conclusão que não tinham conclusão.

Anotaram que a asa estava quebrada em algumas partes, mas não sabiam precisar qual parte quebrou no ar e qual se partiu no choque contra a pedra. Não há uma única palavra sobre as condições do equipamento, se estava velho, se alguma parte estava corroída, nada.

Quando perguntados em juízo o que haviam feito com a asa, eles disseram que jogaram fora. JOGARAM FORA. 

Como eu fiquei sabendo

Tudo isso aconteceu, o mundo ficou sabendo (porque saiu em jornais, plantões e sites), mas eu estava alheia a tudo. Saí do trabalho e fui para a aula de espanhol, deixando meu celular no silencioso durante esse tempo. Passava um pouco das nove da noite quando cheguei em casa e notei as dezenas de chamadas perdidas no telefone. Não vou passar detalhes desse momento, porque foi extremamente dramático e muitos de vocês já sabem.

O fato é que em poucos minutos a minha casa estava cheia de amigos (queridos, os agradeço imensamente por isso). Dois deles estavam no IML, minha prima e um ex-namorado. Só que o corpo da minha irmã não estava lá, mesmo horas após o acidente.

Flávia e Roberto, duas almas gêmeas que tive o prazer de encontrar nessa vida, foram até o Grupamento Marítimo dos Bombeiros, na Barra, e descobriram que a Ana (desculpem, não consigo chamá-la de “corpo” ou “cadáver”) estava lá. Numa maca. Há horas. Eles acompanharam o carro dos bombeiros que a transportou para o IML, onde chegou apenas no início da madrugada.

A atitude das associações após o óbito e o traslado do corpo

Quando Flá e Beto chegaram ao IML e encontraram minha prima, Adriana, e o Cristiano, o ex-namorado, o local estava lotado de pilotos de voo livre. Todos prestando solidariedade à família do Valtinho, cujo corpo tinha ido direto para lá após o acidente. Eles estavam tentando liberar o cadáver para sepultamento.

Em conversas informais, os diretores da ABVL e da AVLRJ (hoje chamada de Clube de Voo Livre de São Conrado) disseram que dariam todo o apoio para ajudar-nos na burocracia decorrente da morte da minha irmã. Entregaram cartões, números de telefone, foram simpáticos e aparentemente prestativos. Disseram, também, que existia um seguro que cobria casos como aquele.

Só que o corpo da Ana não poderia ser analisado naquele momento, pois já era madrugada e não havia nenhum médico de plantão. Teríamos, então, que esperar a manhã seguinte.

Foi o que fizemos. No horário da abertura do IML já estávamos lá (eu, em completo choque). Além da demora habitual de qualquer órgão público, a impressão digital da Ana estava muito fraca na carteirinha do Conselho Regional de Medicina (CRM), o único documento que ela havia levado para o Rio.

Enquanto tentávamos liberar o corpo apesar deste inconveniente, tive de lidar com repórteres-urubus. Passamos horas naquele lugar fétido (o IML é o lugar mais fedido do mundo). Nesse meio tempo tivemos que começar a organizar o traslado do corpo para Manaus, onde Ana seria enterrada.

Antes de embarcá-la no avião, porém, seria necessário embalsamá-la. Creio que isso aconteça por questões de segurança, para que o avião não seja infectado com alguma doença que o morto porventura tivesse. Isso também conserva o corpo por muito mais tempo.

Foi quando alguns amigos tentaram contato com o pessoal da ABVL e da AVLRJ. Como poucos voos faziam esse traslado à época, precisávamos liberar o corpo imediatamente, para que desse tempo de irmos para Manaus no mesmo dia.

Todos os telefones indicados estavam desligados ou fora de área. Deixaram recado nas associações. Ninguém jamais retornou ou nos deu qualquer auxílio na liberação e traslado do corpo.

Com auxílio inestimável da minha amiga Christianne, encontramos uma funerária que fez todo o serviço de embalsamar e transportar para o aeroporto. Porém, só conseguimos embarcar – eu, Ana, Railson e meu cachorro – na sexta-feira pela manhã (o acidente havia sido na quarta-feira).

Aqui eu preciso fazer um mimimi, já que não fiz até agora. Ao chegar em Manaus meu pai me esperava dentro da sala de desembarque. Todo mundo na cidade já sabia do que havia acontecido e deixaram que ele ficasse lá dentro.

Perguntei pela minha mãe e ele disse “está lá no Terminal de Cargas”. Pedi para ele pegar meu cachorro e saí correndo pelo aeroporto. Minha tia Magnólia me levou até o outro terminal, onde encontrei minha mãe e meu irmão. Estávamos completamente destruídos. Vocês não têm a menor ideia do que é receber o caixão da própria irmã num terminal de cargas.

Voltando.

Levamos à funerária, velamos, enterramos. E aí começa uma nova saga na minha vida, que escreverei em outro post porque este já está longo demais.

 

 

Voo duplo é proibido!

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Hoje não vai ter live porque estou devastada. Completamente arrasada. Uma moça morreu num acidente de parapente no Rio de Janeiro. (leia aqui e aqui)

Sempre mando e-mails para meus amigos quando acontece algo do tipo. Resgatei um aqui de 2008, e compartilho com vocês. Gostaria de atualizar a informação de que meus pais já ganharam em SEGUNDA INSTÂNCIA também.

Texto enviado aos meus amigos no dia 11 de dezembro de 2008.

Ontem aconteceu mais um “acidente” de asa-delta no Rio de Janeiro.
Ironicamente, numa quarta-feira, tal qual aquele 12 de novembro 2003,
quando minha irmã, a médica Ana Rosa Lapa dos Santos, faleceu em um
acidente muito parecido. Na ocasião, também morreu o piloto da asa,
Edvaldo da Silva, conhecido como “Valtinho”.

O que muita gente não sabe é que o vôo duplo com fins comerciais é proibido
pela legislação aeronáutica brasileira. Vôos duplos são permitidos, sim,
mas apenas como processo de instrução. Em tese, os passageiros são alunos
de cursos de pilotagem.

Os pilotos, associações e clubes burlam a legislação (isto é, contrariam a
lei!), ao fingir que os vôos turísticos são instrucionais. Por esta razão é
que sempre se referem ao piloto como “instrutor”. Convenhamos: ele não está
ensinando nada. É um passeio recreativo, turístico, e extremamente
vantajoso.

O Sr. Roberto Menescal, presidente da Associação Brasileira de Vôo-Livre
(ABVL) à época do acidente da minha irmã, afirmou EM JUÍZO que todos os
passageiros de vôo duplo são pessoas interessadas em pilotar uma asa-delta.
Qualquer morador do Rio de Janeiro sabe quão falsa é esta afirmação.

Há alguns anos um vôo duplo custava a bagatela de 200 reais. Façamos as
contas: se um piloto fizesse um único vôo ao dia, de segunda a sexta, ele
ganharia 1.000 reais por semana, ou 4.000 reais mensais. Sem incidência de
qualquer imposto de renda, INSS, PIS, Cofins, ou coisa que o valha. Quatro
mil. Limpos. Lembro que um vôo dura cerca de 15 minutos e ainda tem mais o
tempo de subir até a pedra, montar a asa e depois desmontá-la. Digamos que
eles levem 1 hora pra fazer isso tudo. Está de bom tamanho, não está?

Desconheço os valores que são praticados atualmente, mas desconfiava que as
normas de segurança não estavam sendo seguidas. O acidente de ontem só me
deu a certeza de que tudo continua como dantes no quartel de Abrantes, o
que é muito triste e frustrante. Afinal, a morte de duas pessoas (só uma me
dói – imensamente, aliás – mas não podemos esquecer do piloto) foi
absolutamente em vão.

A ANAC continua fazendo vista grossa, a prefeitura do Rio finge que não é
com ela, as agências de turismo continuam vendendo o “passeio” e os pilotos
e associações continuam enchendo os bolsos de dinheiro. Enquanto isso,
neste exato momento há pelo menos uma família com um parente internado na
UTI (as informações são vagas e desencontradas; uns dizem que o piloto é
que se machucou muito, outros dizem que foi o turista canadense).

Por favor notem que não há seguro indenizatório para caso de acidentes; que
o passageiro NÃO é equipado com pára-quedas; e que a atividade não é
regulamentada justamente por ser ILEGAL. E ainda acontece em área federal
(isto é: minha, sua, nossa!): a área da rampa pertence ao IBAMA.

Não ficamos de braços cruzados e entramos com ação judicial indenizatória.
A sentença da primeira instância nos foi favorável, estabelecendo reparação
pecuniária. O processo continua transitando. Nada nos trará a Ana de volta,
mas serve de alerta para que novos acidentes sejam evitados.

É muito doloroso remexer nestes fatos, especialmente por sabermos que nada
mudou. Mas é nosso dever, enquanto cidadãos, tentar mudar a história do
nosso país. É o que estamos (eu e minha família) fazendo.

O turista canadense é o ator Michel Cardin, que havia casado poucos dias antes com uma brasileira, a Carol. Ele está em estado vegetativo até hoje. Alguns meses mais tarde outra moça teve um “acidente” parecido, a Diandria. Felizmente Diandria sobreviveu, mas o piloto que estava com ela, conhecido como Parafina, morreu.

Michel Cardin